HORTAS COMUNITÁRIAS - POA
ORGANIZAÇÃO: ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS
CNPJ: 02.539.959/0001-25,
ÁREA DE EXECUÇÃO DO PROJETO: Porto Alegre - RS
PROJETO: Hortas Comunitárias
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política – SMGOV
TERMO DE COLABORAÇÃO: SECON Nº 89143 / 2024 - SEI Nº 23.0.000110608-2
OBJETO: - Estabelecer os procedimentos para a execução de ações relativas ao Projeto de implantação de 68 (sessenta e oito) Hortas Comunitárias pelo MUNICÍPIO à ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA e condições para a utilização dos recursos relativos à atividade mencionada.
INÍCIO DO CONTRATO: 19/04/2024
PRAZO: 01 (um) ano, contados da data de assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. Contrato Registrado SECON 89143 (28353164) SEI 23.0.000110608-2 / pg. 2 31 e 57 do Decreto Municipal 19.775/201, mediante termo aditivo.