CNPJ: 02.539.959/0001-25,

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ÁREA DE EXECUÇÃO DO PROJETO:  Porto Alegre - RS

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PROJETO: Hortas Comunitárias

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ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política – SMGOV

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TERMO DE COLABORAÇÃO: SECON Nº 89143 / 2024 - SEI Nº 23.0.000110608-2

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OBJETO:  - Estabelecer os procedimentos para a execução de ações relativas ao Projeto de implantação de 68 (sessenta e oito) Hortas Comunitárias pelo MUNICÍPIO à ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA e condições para a utilização dos recursos relativos à atividade mencionada.

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INÍCIO DO CONTRATO: 19/04/2024

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PRAZO: 01 (um) ano, contados da data de assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. Contrato Registrado SECON 89143 (28353164) SEI 23.0.000110608-2 / pg. 2 31 e 57 do Decreto Municipal 19.775/201, mediante termo aditivo.

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